INGENTE POLÊMICA - Pe. Elílio de Faria Mattos Júnior

Nos últimos dias, acendeu-se uma ingente polêmica, patrocinada pela mídia, em torno do aborto de dois gêmeos, realizado em uma menina de 9 anos de idade, que se engravidou devido ao repudiável abuso sexual do padrasto.

A polêmica acendeu-se sobretudo porque Dom José Cardoso Sobrinho, Arcebispo de Olinda e Recife, declarou a excomunhão dos médicos que fizeram o aborto e dos familiares da menina que apoiaram o ato.

Gostaríamos de registrar aqui, antes do mais, nosso repúdio ao hediondo crime de abuso sexual sofrido pela menina, desde há, ao que parece, três anos.

Ante o episódio, a sociedade como um todo tem uma oportunidade para refletir mais sobre a onda de erotização a que se tem submetido.

O instinto sexual é um dos mais fortes no ser humano. Deus no-lo deu para que fosse garantida a perpetuidade da espécie, assim como o instinto da alimentação garante a vida do indivíduo.

Se não há educação, se não há valores morais, o que podemos esperar? Se o que há é uma cultura do hedonismo, que ridiculariza a família, incentiva o amor livre e promove o relativismo, dando a entender que tudo é "normal", quais serão as consequências?

Os casos de pedofilia, de abusos sexuais, de gravidez indesejada na adolescência e, em suma, de desrespeito à dignidade da pessoa multiplicam-se cada vez mais.

Não quero aqui julgar sobre a "normalidade" do padrasto, mas não se pode negar que muitos se corrompem por essa mentalidade hedonista e erotizada que grassa por toda parte.

Qual a nossa reação? A mídia tem feito alguma coisa para colaborar com uma educação séria das crianças e dos adultos? Tem disseminado valores morais e cívicos? A resposta é óbvia.

O noticiário tem divulgado, erroneamente, que Dom José excomungou os médicos e familiares da menina..

Ora, Dom José não excomungou ninguém; apenas declarou que as pessoas envolvidas no aborto estavam excomungadas, conforme prevê a lei da Igreja.

Quem provoca o aborto ou colabora para que ele aconteça, seguindo-se o efeito, está excomungado automaticamente.. Em termos técnicos, trata-se de excomunhão latae sententiae (cf. cânon 1398).

A excomunhão é uma penalidade canônica imposta a quem comete pecados gravíssimos. O efeito dessa penalidade é privar o excomungado dos bens espirituais que a Igreja, como dispensadora dos mistérios salvíficos de Cristo, tem a tarefa de administrar. Toda penalidade na Igreja tem caráter medicinal.

O objetivo é que o excomungado reflita dobre seu pecado, arrependa-se e, pela confissão, obtenha o perdão e volte à comunhão eclesial. A Igreja é mãe e, como tal, sabe valer-se do doce rigor para o bem espiritual de seus filhos.

Por isso, Dom José deixou claro que a excomunhão não é a última palavra; há a possibilidade do perdão, desde que haja também arrependimento.

Correu ainda a falsa idéia de que Dom José não teria dado tanta importância ao pecado do estupro contra a menina. Falso.

Dom José declarou abertamente que o estupro é um pecado grave, mas também disse que mais grave ainda é o aborto. Sim, ninguém pode negar que o estupro contra a menina tenha sido um crime bárbaro e também um pecado grave.

O aborto, contudo, por se tratar de um homicídio, é ainda mais grave. Foi só isso que Dom José disse. Com toda clareza.

Mas a lei brasileira não permite o aborto em caso de estupro e de risco de vida para a gestante? E a menina não estava enquadrada em ambos os casos? Ora, há, acima da lei promulgada por legisladores humanos, a lei natural.

A lei natural é reconhecível por toda criatura racional. Ela tem um princípio básico, que clama desde o mais profundo da consciência humana: "Faze o bem e evita o mal".

Aplicando-se esse princípio, deve-se dizer que nunca é lícito matar a vida inocente.. Matar a vida inocente é sempre um mal. E, desde a concepção no ventre materno, temos uma vida humana, que, além de inocente, é indefesa.

Desse modo, não vale a lei brasileira, pois que uma lei positiva humana só é legítima se estiver em conformidade com a lei moral natural, que é, em última análise, a lei de Deus, o criador da ordem racional.

E a lei brasileira está em contradição com a lei natural. Mas se a gestante corre risco de vida? Ora, nada nos autoriza a escolher uma vida à outra e, assim, matar uma em favor da outra. A medicina deve tentar, até o limite, salvar todas as vidas, a da gestante e a do(s) nascituro(s), sem provocar diretamente uma morte..

Este breve artigo quis tem por objetivo o esclarecimento dessas questões debatidas. Pretendeu mostrar que a posição da Igreja com relação ao aborto não é arbitrária, mas fundada em sólidos argumentos. Pretendeu ainda mostrar que Dom José Cardoso Sobrinho agiu, em consciência, conforme a lei moral natural e a lei da Igreja.

Por fim, que se desperte em nós, como sociedade, a séria reflexão sobre a moralidade e os costumes. Que o governo, a mídia e as instituições promovam, de fato, uma educação que ame o bem verdadeiro, valorize a família e reconheça a dignidade de cada pessoa humana, desde a concepção no ventre materno até o seu declínio natural!

Que uma atitude assim possa ajudar-nos a prevenir tantos casos dramáticos que surgem por causa, muitas vezes, de uma mentalidade hedonista, erotizada e irresponsável!

E que Deus abençoe a menina, vítima de tão grave crime, e que ela possa contar com a ajuda e solidariedade de pessoas amigas em vista de um desenvolvimento espiritual e psíquico desejável!